DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

Compra Direta

Atualizado em: 02/12/2025 às 17h08

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Envio de arquivos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

3/2025

Nº do Processo

4/2025

Modo de Disputa

Dispensa com Disputa

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Valor máximo global

R$ 29.900,00

Publicado em

25/11/2025 às 16h00

Encerramento em

28/11/2025 às 17h00

Local

Câmara de Rubelita

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de consolidação, transcrição, indexação, compilação e versionamento de normas jurídicas, com alimentação e atualização do Portal da Câmara Municipal de Rubelita

Movimentações

Terça, 02 dezembro 2025

17h08

Nova situação: RATIFICADA

Terça, 02 dezembro 2025

17h08

Contrato cadastrado. 35.850.830 MARAILDE DAS DORES DE SA OLIVEIRA - 02/12/2025

Download

Terça, 02 dezembro 2025

09h00

Arquivo cadastrado. ADJUDICAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.

Download

Segunda, 01 dezembro 2025

11h00

Arquivo cadastrado. ATAS / RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS.

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Quarta, 26 novembro 2025

15h23

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 28/11/2025 às 17:00.

Download

Quarta, 26 novembro 2025

15h23

O arquivo do edital foi atualizado.

Download

Terça, 25 novembro 2025

16h00

Arquivo atualizado. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / ANEXO III - MINUTA DE PROPOSTA COMERCIAL.

Download

Terça, 25 novembro 2025

16h00

Arquivo atualizado. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATO.

Download

Terça, 25 novembro 2025

16h00

Arquivo atualizado. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / TERMO DE REFERÊNCIA.

Download

Segunda, 27 outubro 2025

12h46

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 29/10/2025 às 17:00.

Download

Terça, 25 novembro 2025

16h00

Arquivo cadastrado. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / TERMO DE REFERÊNCIA.

Download

Terça, 25 novembro 2025

16h00

Arquivo cadastrado. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

Download

Terça, 25 novembro 2025

16h00

Arquivo cadastrado. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / ANEXO III - MINUTA DE PROPOSTA COMERCIAL.

Download

Terça, 25 novembro 2025

16h00

Arquivo cadastrado. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATO.

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Arquivos

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02/12/2025 09h00

Adjudicações

Termo de Ratificação/Homologação PDF - 280,29 KB

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01/12/2025 11h00

Atas

Resultado do julgamento de propostas PDF - 700,29 KB

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25/11/2025 16h00

Aviso de Contratação Direta

ANEXO II – Relação de Documentos de Habilitação PDF - 585,44 KB

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25/11/2025 16h00

Aviso de Contratação Direta

Anexo III - Minuta de Proposta Comercial PDF - 779,44 KB

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25/11/2025 16h00

Aviso de Contratação Direta

ANEXO IV – Minuta de contrato PDF - 991,22 KB

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25/11/2025 16h00

Aviso de Contratação Direta

Termo de Referência PDF - 914,65 KB

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25/11/2025 16h00

EDITAL PDF - 875,62 KB

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Itens/Resultados

prestação de serviço de consolidação, transcrição, indexação, compilação e versionamento de normas jurídicas, com alimentação e atualização do Portal da Câmara Municipal de Rubelita
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Legislativo Municipal

Tipo de Benefício

Participação exclusiva para ME/EPP

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Serviço