|
ATAS Nº 1, 17 DE JANEIRO DE 2025
|
Termo de Posse da Prefeita e Vice-Prefeito do Município de Rubelita para a legislatura de dois mil
e vinte e cinco a dois mil e vinte e oito. Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2025 (dois mil e
vinte e cinco), às 12hs (doze horas), na sala de sessões da Câmara Municipal de Rubelita, realizou-
se esta Sessão Solene com a finalidade especial de empossar a Prefeita eleita Senhora Osmary
David Miranda e o Vice-Prefeito eleito Senhor Paulo César Rodrigues, mediante a presença dos
vereadores, comunidade de Rubelita e circunvizinhas, autoridades e convidados. Após execução
do hino nacional, receber a declaração de bens e verificar a autenticidade dos diplomas juntamente
com a Mesa Diretora, o presidente Sr. Djalma Alves Ribeiro, recebeu o compromisso proferido
pela Prefeita e Vice-Prefeito que se comprometeram em defender e cumprir a Constituição da
República, a Constituição do Estado e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, promover o bem
geral dos munícipes e exercer o cargo sob inspiração da democracia, da legitimidade e da
legalidade, e em seguida declarou empossados para a legislatura de 2025 a 2028 a Prefeita
Municipal de Rubelita/MG, Sr.ª Osmary David Miranda e Vice-Prefeito, o Sr. Paulo César
Rodrigues. Para constar, lavrou-se o presente termo que vai assinado pela Prefeita, Vice-Prefeito,
Presidente da Câmara Municipal e demais vereadores.
|
17/01/2025
|
93
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 973, 20 DE SETEMBRO DE 2023
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.(LOA 2023)
|
20/09/2023
|
93
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 9472021, 20 DE SETEMBRO DE 2023
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.(LOA 2022)
|
20/09/2023
|
85
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 973, 14 DE JUNHO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA
PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.LDO
|
14/06/2022
|
83
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 9042017, 20 DE DEZEMBRO DE 2017
|
Dispõe sobre o Código de Posturas no Município de Rubelita e dá outras providências.
|
20/12/2017
|
83
|
