Câmara Municipal de Rubelita - MG - PROCESSO 005/2026

Compra Direta

Atualizado em: 29/07/2026 às 16h58

PROCESSO 005/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2026

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

5/2026

Nº do Processo

5/2026

Modo de Disputa

Dispensa com Disputa

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, I

Publicado em

22/07/2026 às 07h00

Encerramento em

24/07/2026 às 17h00

Contratação a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de comentários jurídicos às principais leis municipais vigentes do Município de Rubelita/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Movimentações

Quarta, 29 julho 2026

16h58

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Quarta, 29 julho 2026

16h58

Contrato cadastrado. JRP EMPREENDIMENTOS LTDA - 27/07/2026

Download

Terça, 28 julho 2026

16h55

Arquivo cadastrado. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA 005-2026 VADE MECUM MUNICIPAL.

Download

Terça, 28 julho 2026

16h55

Arquivo cadastrado. ADJUDICAÇÕES / RATIFICAÇÃO DISPENSA 005-2026.

Download

Quarta, 22 julho 2026

07h00

Arquivo cadastrado. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA II.

Download

Quarta, 22 julho 2026

07h00

Arquivo cadastrado. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / ANEXO III MINUTA DE PROPOSTA II.

Download

Quarta, 22 julho 2026

07h00

Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / ANEXO II RELAÇÃO DOCUMENTOS.

Download

Quarta, 22 julho 2026

07h00

Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / ANEXO IV MINUTA DE CONTRATO 2026 II.

Download

Quarta, 22 julho 2026

18h06

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 24/07/2026 às 17:00.

Download

Arquivos

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28/07/2026 16h55

Adjudicações

RATIFICAÇÃO DISPENSA 005-2026 PDF - 253,61 KB

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28/07/2026 16h55

Aviso de Contratação Direta

RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA 005-2026 Vade Mecum Municipal PDF - 669,85 KB

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22/07/2026 07h00

Aviso de Contratação Direta

ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA II PDF - 356,28 KB

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22/07/2026 07h00

Impugnações

ANEXO II RELAÇÃO DOCUMENTOS PDF - 569,83 KB

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22/07/2026 07h00

Aviso de Contratação Direta

ANEXO III MINUTA DE PROPOSTA II PDF - 746,55 KB

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22/07/2026 07h00

Impugnações

ANEXO IV MINUTA DE CONTRATO 2026 II PDF - 958,81 KB

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22/07/2026 07h00

EDITAL PDF - 855,38 KB

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Itens/Resultados

Elaboração de comentários jurídicos das principais leis municipais vigentes.
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Legislativo Municipal

Tipo de Benefício

Participação exclusiva para ME/EPP

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 16.000,00

Resultados

Vencedor

JRP EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

60.178.730/0001-09

Porte da Empresa

Microempresa (ME)

Data do Resultado

27/07/2026

Valor Homologado

R$ 15.900,00

Quantidade Homologada

Projeto gráfico, editoração, revisão e diagramação do livreto
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Legislativo Municipal

Tipo de Benefício

Participação exclusiva para ME/EPP

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 8.000,00

Resultados

Vencedor

JRP EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

60.178.730/0001-09

Porte da Empresa

Microempresa (ME)

Data do Resultado

27/07/2026

Valor Homologado

R$ 7.900,00

Quantidade Homologada

Impressão de livreto contendo aproximadamente entre 250 e 300 páginas, capa colorida e miolo em preto e branco, acabamento em lombada quadrada ou brochura colada, papel compatível com publicações inst
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Legislativo Municipal

Tipo de Benefício

Participação exclusiva para ME/EPP

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 11.000,00

Resultados

Vencedor

JRP EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

60.178.730/0001-09

Porte da Empresa

Microempresa (ME)

Data do Resultado

27/07/2026

Valor Homologado

R$ 11.000,00

Quantidade Homologada

Contratos

JRP EMPREENDIMENTOS LTDA

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Nº:

5/A/2026

Nº Processo:

5/2026

Valor:

R$ 34.800,00

Situação:

Vigente

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume