Nº 1/a/2023

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 01/05/2026 às 22h31

Nº 1/a/2023

VIGENTE

Contratada(s): YURI JIVAGO DE ARAUJO MURTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Objeto

Contratação de Escritório de Advocacia, para prestação de todos os atos privativos de advogados afim de oferecimento de suporte jurídico, voltados à Câmara Municipal de RUBELITA/MG, com a prestação de serviços de consultoria, assessoria e advocacia, executando serviços técnicos profissionais especializados nas ações da gestão, inclusive em questões judiciais e extrajudiciais, sobretudo de Direito Administrativo, em auxílio a Assessoria Geral da Câmara Municipal

Situação

Vigente

Edital

001/2023

Acessar

Vigência

10/01/2027

Data da assinatura

10/01/2023

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do processo

Serviços

Tipo

CF - Contrato de Fornecimento

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 7.500,00

Receita ou despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 90.000,00

Valor Total

R$ 90.000,00

Aditivos

Total: 1

TERCEIRO T.A. PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA - Nº 003 Consoante disposto nos artigos 106 e 89 da Lei nº 14.133/21, o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual prevista na Cláusula Décima Terceira do contrato original vigorando, a partir de 11/01/2026 à 10/01/2027, para fins de continuidade de execução, pelo Escritório de Advocacia, da prestação de todos os atos privativos de advogados afim de oferecimento de suporte jurídico, voltados à Câmara Municipal de RUBELITA/MG, com a prestação de serviços de consultoria, assessoria e advocacia, executando serviços técnicos profissionais especializados nas ações da gestão, inclusive em questões judiciais e extrajudiciais, sobretudo de Direito Administrativo, em auxílio a Assessoria Geral da Câmara Municipal

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 06/01/2026

Publicado em: 10/01/2026

Vigência: 10/01/2027